Ines Rioto
Estatuto do Idoso - lei 10741
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. (Vide Decreto nº 6.214, de...
Inês Rioto
O artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI),2015, regulamentada em 2018,entra em vigor em janeir
Dona Marlene desce, com uma bengala, os degraus da área comum de seu condomínio, na Vila Mariana. / FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO Estadão...
Ines Rioto
DECRETO Nº 10.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.Fica convocada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Decreto...
Inês Rioto
DECRETO Nº 10.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.Fundos nacional, estaduais, distrital e municipais da pes
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Decreto...
Inês Rioto
PL 4.198/2019 - CAS aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto...
Inês Rioto
Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo...
inês Rioto
DECRETO Nº 9.893, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECRETO Nº 9.893, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,...
Inês Rioto
Estatuto do Idoso pode passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, que...
Inês Rioto
Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos.( hipoteca reversa)
Publicado em 16/05/2019 - Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar...
Inês Rioto
Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador
Texto segue agora para a sanção presidência.
O Globo Ana Clara Veloso -22/05/2019 Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 2016 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de...
Inês Rioto
Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso
Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein - 10/05/2019 - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados...
Inês Rioto
LEI Nº 13.796, -03/01/2019-pessoa física poderá optar pela doação aos fundos controlados pelos Conse
LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 : O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...
Inês Rioto
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Comissão aprova relatório que sugere alterações no Estatuto do Idoso - 13/12/2018
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final da subcomissão criada em maio para...
Inês Rioto
Câmara aprova projeto que facilita doações ao Fundo do Idoso
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 2834/15, do Senado, que permite às pessoas físicas...
Inês Rioto
Lei obriga hotéis e pousadas a cumprirem norma de acessibilidade
Após a regulamentação da norma de acessibilidade ABNT 9050/2015, hotéis e pousadas de todo o território nacional ficam obrigados a...
Ines Rioto
LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017.Cria o Programa Cartão Reforma
Art. 1o Fica instituído o Programa Cartão Reforma, que tem por finalidade a concessão de subvenção econômica para aquisição de materiais...
Ines Rioto
2018 Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa,
Lei 13646/18 | Lei nº 13.646, de 9 de abril de 2018. Art. 1o Fica instituído o ano de 2018 como o Ano de Valorização e Defesa dos...
Inês Rioto
Leis...
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.741.htm