Inês Rioto O artigo 58 da Lei Brasileira de Inclusão (LBI),2015, regulamentada em 2018,entra em vigor em janeir Dona Marlene desce, com uma bengala, os degraus da área comum de seu condomínio, na Vila Mariana. / FOTO: WERTHER SANTANA/ESTADÃO Estadão...
Ines Rioto DECRETO Nº 10.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.Fica convocada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.043, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Decreto...
Inês Rioto DECRETO Nº 10.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.Fundos nacional, estaduais, distrital e municipais da pes Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 10.042, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o Decreto...
Inês Rioto PL 4.198/2019 - CAS aprova isenção de IR para aposentados acima dos 60 anos. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Rendimentos de pensões e aposentadorias pagas pelo Instituto Na...
Inês Rioto Senado aprova criação do Programa Cidade Amiga do Idoso O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo d...
inês Rioto DECRETO Nº 9.893, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DECRETO Nº 9.893, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, n...
Inês Rioto Estatuto do Idoso pode passar a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018, que ...
Inês Rioto Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos.( hipoteca reversa) Publicado em 16/05/2019 - Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar em...
Inês Rioto Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador Texto segue agora para a sanção presidência. O Globo Ana Clara Veloso -22/05/2019 Projeto de Lei da Câmara n° 11, de 2016 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de ...
Inês Rioto Seguridade aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso Reportagem – Ralph MachadoEdição – Natalia Doederlein - 10/05/2019 - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ap...
