• Inês Rioto

Cartilha dos DIREITOS HUMANOS das Pessoas Idosas


Lei de proteção à pessoa idosa O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) tem o objetivo de garantir os direitos à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A pessoa idosa tem todos os direitos e a lei protege e facilita a preservação de sua saúde física, mental, moral, intelectual, espiritual e social, objetivando amparar as necessidades comuns a essa fase da vida.

http://www.mdh.gov.br/assuntos/pessoa-idosa/publicacoes/direitos-humanos-da-pessoa-idosa/


Plenitude Ativa/Inês Rioto

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São Paulo/Brasil

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